RASCUNHO — modelo de documento, sem valor jurídico. Tem de ser revisto por um advogado e completado com os dados reais do operador antes de qualquer lançamento.
Política de idade e proteção de menores
Versão de rascunho · outubro 2026Draft version · October 2026
1. Só maiores de 18
O Bizu é uma app social de videochat, não um serviço para adultos, e é exclusivamente para maiores de 18 anos. No registo cada pessoa indica a data de nascimento; contas de menores são encerradas. Nas lojas de apps a classificação é «Mature 17+», mas o acesso às chamadas exige 18+. [VALIDAR]
2. Verificação de anfitriãs
Todas as anfitriãs são verificadas antes de ficarem online: documento de identificação oficial válido, idade ≥ 18 e correspondência com a pessoa na câmara (selfie). Os registos são conservados de forma cifrada conforme a lei aplicável. [VALIDAR]
3. Verificação de utilizadores
Data de nascimento e declaração no registo. [A definir antes do lançamento: método de verificação de idade proporcional ao risco e conforme a lei de cada país.]
4. Tolerância zero
Qualquer conteúdo que envolva menores ou pessoas que aparentem ser menores leva a encerramento imediato da conta, preservação de provas e comunicação às autoridades competentes e a organizações como o NCMEC/INHOPE.
5. Conteúdo
Proibida a nudez e qualquer conteúdo sexual (ver Diretrizes da Comunidade), bem como terceiros não verificados, violência, intoxicação aparente ou coação.
6. Denunciar
Usa o botão Denunciar/Pânico na chamada ou escreve para [abuse@•]. Denúncias que envolvam menores são tratadas com prioridade máxima.
7. Controlo parental
Pais e tutores podem bloquear o Bizu com as ferramentas do sistema operativo e das lojas de apps.
DRAFT — template only, not legal advice. Must be reviewed by a lawyer and completed with the real operator details before any launch.
Age and child-safety policy
Versão de rascunho · outubro 2026Draft version · October 2026
1. Adults 18+ only
Bizu is a social video chat app, not an adult service, and is exclusively for people aged 18+. Everyone enters a date of birth at sign-up; accounts of minors are closed. In app stores the rating is “Mature 17+”, but access to calls requires 18+. [VERIFY]
2. Host verification
All hosts are verified before going online: valid government ID, age ≥ 18 and a match with the person on camera (selfie). Records are kept encrypted as required by applicable law. [VERIFY]
3. User verification
Date of birth and declaration at sign-up. [To be defined before launch: a risk-proportionate age-assurance method compliant with each country’s law.]
4. Zero tolerance
Any content involving minors or people who appear to be minors leads to immediate account termination, preservation of evidence and reporting to the competent authorities and organisations such as NCMEC/INHOPE.
5. Content
Nudity and any sexual content are forbidden (see the Community Guidelines), as are unverified third parties, violence, apparent intoxication or coercion.
6. Report
Use the Report/Panic button in the call or write to [abuse@•]. Reports involving minors are handled with top priority.
7. Parental controls
Parents and guardians can block Bizu with operating-system and app-store tools.
